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  • Foto do escritorSalvador Pena

Lei nº 14.300: É hora de investir em energia solar?

Atualizado: 19 de mar. de 2023

A Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, trouxe importantes mudanças para o setor de energia solar no Brasil. Continue a leitura que mostraremos se é hora de investir em energia solar...

Entre as principais alterações do novo dispositivo legal, está a criação do Programa Nacional de Energia Solar (ProSol), que tem como objetivo estimular a utilização da energia solar no país, tanto para geração centralizada quanto para geração distribuída.


Para os clientes que desejam adquirir uma usina fotovoltaica para residências, a nova lei traz algumas vantagens importantes. Uma das principais mudanças é a simplificação do processo de instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, que passou a ser mais rápido e menos burocrático.


Além disso, a lei estabelece a criação de linhas de crédito especiais para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, o que torna o investimento mais acessível para os consumidores. Com o ProSol, também foi criado um fundo garantidor que deve facilitar o acesso ao crédito e aumentar a segurança para os investidores.


Outra mudança importante é a possibilidade de compensação de créditos de energia elétrica gerados por sistemas fotovoltaicos em residências. Isso significa que, quando a geração de energia solar excede o consumo da residência, o excedente pode ser injetado na rede elétrica e o proprietário do sistema recebe créditos para serem usados ​​em outras unidades consumidoras em seu nome, como outras propriedades ou até as mesmas empresas.


Essa compensação é uma forma de reduzir a conta de luz e também de incentivar a geração distribuída de energia solar. Com a nova lei, os consumidores podem obter um retorno mais rápido sobre o investimento em sistemas fotovoltaicos para suas residências.


Além disso, a nova legislação traz mais segurança e transparência para os consumidores, pois estabelece regras claras para a instalação e funcionamento de sistemas fotovoltaicos. Isso garante que os consumidores tenham acesso a equipamentos de qualidade e que os sistemas sejam instalados por profissionais qualificados.


Por fim, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, representa um passo importante para a expansão da energia solar no Brasil. Com as mudanças protegidas, a utilização da energia solar se torna mais acessível e viável para os consumidores, o que deve incentivar a adoção dessa fonte de energia limpa e renovável em todo o país. Para aqueles que desejam adquirir uma usina fotovoltaica para residências, as mudanças trazem vantagens importantes e podem tornar o investimento mais atrativo e rentável.


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